Fisco exige o que o Sporting não deve!!!

“Nem numa república das bananas…”

O Presidente do Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal qualificou como uma “brutalidade” própria das repúblicas das bananas a penhora das contas bancárias do Clube pela Administração Fiscal apesar de a situação sportinguista perante o fisco estar regularizada tanto antes como depois de 1996.

Numa conferência de imprensa convocada especialmente para esclarecer os sportinguistas e a opinião pública sobre uma alegada dívida de 2,7 milhões de euros que o Sporting teria para com o fisco, Dias da Cunha e Ernesto Ferreira da Silva, presidente do Conselho Fiscal, demonstraram ponto por ponto que o Clube tem a situação regularizada. O presidente sportinguista escusou-se, por enquanto, a atribuir responsabilidades e a qualificar mais em detalhe este comportamento da Administração Fiscal, mas informou que o Clube está a recolher informação e que agirá em conformidade de forma a ser “juridicamente ressarcido”. A responsabilidade, disse Dias da Cunha, estará num de três níveis – ou Administração Central, “claramente o secretário de Estado e o Director Geral das Finanças”, ou a comissão de acompanhamento das dívidas dos clubes (composta por elementos de diferentes cores clubísticas) ou a Administração do 11º Serviço Fiscal de Lisboa – mas o Presidente do Sporting advertiu que a gravidade da situação é de tal ordem que o governo e o próprio primeiro ministro não poderão ficar indiferentes.
A explicação pormenorizada da situação está contida num documento que se publica na íntegra neste Site. Em resumo, o Sporting foi notificado em 4 de Maio deste ano a pagar uma alegada dívida de 2,7 milhões de euros; O Clube, por insuficiência da própria notificação (“legalmente inexistente e absolutamente nula”), requereu informações sobre a discriminação das supostas dívidas - datas, impostos a que se referiam, circunstâncias da execução, mas não obteve resposta. Posteriormente pediu ao Tribunal Fiscal de Lisboa que intimasse o 11º Serviço Fiscal de Lisboa, autor da notificação, a prestar os esclarecimentos requeridos. Nessa altura, em meados de Julho, o representante da Administração Fiscal junto do Tribunal pediu um prazo nunca inferior a 15 dias para avaliar a situação, que qualificou de grande complexidade. Isto é, foi possível à Administração Fiscal chegar a um número e exigir o pagamento, mas é complicado saber como. Enquanto o Sporting esperava por essa resposta, as contas bancárias do Clube foram penhoradas a 25 de Agosto.

Dez dias antes, a 15 de Agosto, a Administração Fiscal enviara ao Sporting uma certidão informando que os 2,7 milhões de euros correspondem a dívidas anteriores a 1996 foram incluídas pelo Clube no requerimento de adesão ao Plano Mateus”. Isto é, a Administração Fiscal penhorou contas do Sporting depois de ter certificado que as dívidas estão abrangidas pelo requerimento de adesão ao Plano Mateus. Logo, não existem.
“Penhorar contas de um alegado devedor sem ter tido o cuidado de esclarecer aquilo que se lhe está a exigir é de uma violência e uma brutalidade que nem numa repúblida das bananas acontece”, comentou Dias da Cunha. “O que se está a passar com o Sporting nem numa das últimas ditaduras conhecidas se atreveriam a praticar. A decisão é, por um lado, de um total desprezo para com o próprio Tribunal Fiscal e, por outro lado, uma arrogância perante o contribuinte de tal modo que mais não sei o que esperar”.

“O Sporting tem a sua situação fiscal totalmente regularizada”, reforçou Dias da Cunha. A Administração Fiscal nunca explicou a que se referem estes 2,7 milhões de euros. Em determinada altura, o fisco mandou dizer que esses valores são anteriores a 1996, mas a notificiação não contém os elementos exigidos pela lei. Chegou-nos uma certidão de 15 de Agosto dizendo textualmente que essa dívida foi incluída no Plano Mateus”.

O Presidente do Sporting comparou a situação que o Clube vive à de um cidadão que é informado de uma qualquer dívida que ele desconhece e quando pretende informar-se do que se passa encontra as contas de que vive penhoradas. “Querem coisa mais grave do que isto?”, perguntou.

“Não deixarei de responsabilizar quem quer que seja que tenha a ver com este enorme prejuízo causado ao Sporting, tanto em termos devida corrente como do bom nome da instituição”, acrescentou o Presidente “leonino”. “Gostava muito de ter uma força igual à do serviço fiscal que, com toda a arrogância, fez isto ao Sporting. Só podemos corrigir por via judicial, através dos tribunais. Espero que isto seja reparado o mais rapidamente possível, pois causa um enorme prejuízo ao Sporting Clube de Portugal”.

Os Presidentes do Conselho Directivo e do Conselho Fiscal – o da Mesa da Assembleia Geral não esteve presente por problemas de saúde – revelaram que o Sporting continuará a recolher a maior quantidade possível de informação sobre este assunto para que possa fazer um total apuramento de responsabilidades. “O Sporting irá fazer tudo para ser juridicamente ressarcido”, prometeu Dias da Cunha.